Política de Privacidade

A DAM é uma plataforma interna de gestão de ativos digitais da ETIC_Algarve. O responsável pelo tratamento é a GIZ – We Can Train You, Unipessoal, Lda., entidade gestora da ETIC_Algarve, com sede no Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, Mercado Municipal de Faro, loja ETIC_Algarve, 1.º piso, cx. 77, 8000-151 Faro, Portugal.

Para questões sobre privacidade ou para exercer direitos, contacte info@eticalgarve.com ou utilize os contactos institucionais da ETIC_Algarve.

Consoante a utilização da DAM, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

• Identificação e conta: nome, endereço de e-mail institucional, fotografia de perfil, identificador interno, função e permissões.
• Autenticação Google: identificador da conta, autorizações concedidas, âmbitos OAuth e token de atualização cifrado. A palavra-passe Google não é recebida nem guardada pela DAM.
• Dados do Google Drive: nomes e identificadores de ficheiros e pastas, tipo, tamanho, autoria, descrição, datas, ligações, miniaturas, checksum, permissões e texto que o Google Drive disponibilize para indexação e pesquisa.
• Dados editoriais: tags, coleções, comentários de revisão, estados, atribuições e restantes escolhas efetuadas na plataforma.
• Dados técnicos e de segurança: sessão, registos de sincronização, erros, operações administrativas e eventos de auditoria.

Os ficheiros originais permanecem no Google Drive. A DAM mantém o catálogo e pode transmitir temporariamente previews ou downloads autorizados para apresentar o conteúdo solicitado.

Os dados são tratados para autenticar utilizadores autorizados, aplicar a whitelist e as permissões, sincronizar pastas escolhidas, catalogar e pesquisar ativos, gerir o fluxo editorial, disponibilizar previews e downloads e proteger a plataforma.

O tratamento assenta na disponibilização do serviço institucional solicitado, nos interesses legítimos de organização, colaboração e segurança da ETIC_Algarve, no cumprimento de obrigações legais e, quando aplicável, no consentimento dado no ecrã OAuth da Google. O utilizador pode retirar as autorizações Google na sua conta, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

A DAM utiliza o Google OAuth 2.0 e a API Google Drive. O acesso está limitado às permissões apresentadas durante a autenticação e às permissões que a própria conta possui no Drive.

A utilização e transferência de informações recebidas das APIs da Google respeitam a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de utilização limitada. A Google trata também dados segundo a sua própria Política de Privacidade.

Os dados são acessíveis apenas a utilizadores autorizados, administradores que necessitem deles para gerir a DAM e fornecedores indispensáveis de autenticação, alojamento, base de dados e infraestrutura, sujeitos às respetivas obrigações contratuais e de segurança.

Não vendemos dados pessoais nem os utilizamos para publicidade comportamental. Alguns fornecedores, incluindo a Google, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, aplicando os mecanismos de transferência internacional legalmente exigidos.

Os dados de conta, integração e catálogo são conservados enquanto o acesso estiver ativo ou enquanto forem necessários para as finalidades da DAM. Registos de segurança e auditoria podem ser mantidos durante o período necessário para investigar incidentes, demonstrar operações e cumprir obrigações legais.

Quando uma origem deixa de ser monitorizada, os registos correspondentes podem ser removidos da DAM sem eliminar os ficheiros originais do Google Drive. A eliminação pode demorar o período tecnicamente necessário para abranger cópias de segurança.

A DAM utiliza um cookie de sessão estritamente necessário, protegido contra acesso por JavaScript e configurado com medidas de segurança adicionais em produção. Guarda também no navegador as preferências de tema e idioma e, enquanto a sessão estiver ativa, uma cópia dos dados do perfil necessários à interface: identificador, nome, e-mail, avatar, função e permissões. Os dados locais do perfil são removidos ao terminar a sessão ou quando o acesso deixa de ser válido.

Atualmente não utilizamos cookies publicitários nem ferramentas de análise comportamental na página pública. Se isso mudar, esta política e, quando necessário, o mecanismo de consentimento serão atualizados.

Aplicamos controlo por whitelist e função, sessões protegidas, cifragem dos tokens Google armazenados, separação dos serviços internos e registos de auditoria. Apesar destas medidas, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas imediatamente.

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como portabilidade quando aplicável. Pode ainda retirar consentimentos e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

O pedido deve identificar a conta institucional em causa. Poderemos solicitar informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

Esta política pode ser atualizada quando as funcionalidades, os fornecedores ou os requisitos legais mudarem. A versão em vigor será publicada nesta página com a respetiva data de atualização. Alterações materiais poderão também ser comunicadas através da DAM ou dos canais institucionais.